Introdução

Hoje, vamos discutir um tema de extrema relevância na área jurídica: a fraude em contratos bancários. Em especial, iremos abordar as fraudes nas assinaturas e os documentos falsos.

A Importância do Advogado na Detecção de Fraudes

Quando falamos sobre fraudes em contratos bancários, é essencial que o advogado esteja atento aos tipos de fraudes existentes. Ele deve saber quais provas são necessárias e como solicitar a perícia adequada para cada caso. Afinal, o advogado é responsável por pleitear em juízo, e para garantir o sucesso da ação, é fundamental apresentar as provas corretas.

Ônus da Prova

Um aspecto crucial nesses casos é o ônus da prova. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova é do fornecedor, ou seja, do banco. Portanto, se a autenticidade da assinatura no contrato for questionada, cabe ao banco comprovar que a assinatura é verdadeira.

Para facilitar a detecção de fraudes, é importante que os bancos e outras instituições que lidam com documentos tenham um sistema eficiente de guarda e custódia. Assim, é possível garantir a segurança e a autenticidade dos contratos.

Fraude por Transplante de Assinaturas

Uma das fraudes mais comuns é o transplante de assinaturas. Nesse caso, uma assinatura é retirada de um contrato e transplantada para outro. Essa prática ocorre principalmente em contratos assinados em tablets, nos quais a assinatura é apenas um desenho.

É importante mencionar que a perícia pode identificar esse tipo de fraude, tanto em documentos físicos quanto em documentos digitalizados. No entanto, é necessário que haja elementos suficientes para a análise pericial, como fotos dos documentos e informações sobre o tipo de fraude suspeitada.

Assinaturas Eletrônicas

As assinaturas eletrônicas têm ganhado cada vez mais espaço, principalmente com a evolução da tecnologia. Existem diferentes tipos de assinaturas eletrônicas, como a assinatura biométrica, a assinatura por reconhecimento facial e a assinatura por tablet.

No entanto, é importante respeitar a legislação específica para cada tipo de assinatura eletrônica. Além disso, é fundamental personalizar a digitalização dos documentos e tomar cuidado com a segurança, evitando fraudes.

Conclusão

As fraudes em contratos bancários são uma realidade e requerem atenção dos advogados e peritos. É fundamental conhecer as diferentes fraudes existentes e saber como detectá-las por meio de perícias especializadas.

Ao trabalhar em conjunto, advogados e peritos podem garantir a justiça e a segurança jurídica nos casos de fraudes em contratos bancários.

Baseado na página do Youtube do: Professor - Homero Medeiros!